Sete perguntas e sete respostas

Não sei quem é Teresa de Melo Ribeiro. Às tantas, é muito famosa e importante, mas a verdade é que nunca ouvi falar dela, até hoje.

Hoje, fiquei a saber que escreve no Observador, o que já diz muito sobre uma pessoa. Um dia destes, hei-de desenvolver sobre este assunto.

Como colunista, apresenta-se como «advogada, mandatária da Iniciativa Popular de Referendo #simavida sobre a (des)Penalização da Morte a Pedido». Isso também diz muito sobre uma pessoa: sobretudo, diz que gosta de impor as suas opiniões aos outros. Um dia, também hei-de desenvolver sobre este assunto.

No artigo de opinião que assinou hoje (publicado às 0h12m, vá-se lá saber porquê), deixou ficar sete perguntas. Eu, que não sou de deixar ninguém sem resposta, não resisti a deixar ficar aqui as minhas sete respostas.

«Então a DGS acha que se deve falar, aos bebés dos 0 aos 3 anos de idade, sobre o corpo, emoções e segurança, diversidade e respeito??»

Sim. «Falar» talvez não seja o termo mais adequado; não se vão fazer conferências para bebés. Mas ajudá-los, através de actividades apropriadas à idade: a ter consciência do seu corpo e das suas emoções e a saber designá-las; a sentirem-se seguros perante outros seres humanos, bebés e adultos, o que inclui não os tratar como meros receptáculos passivos de afectos e cuidados, mas parte interveniente; e talvez explicar que nem todas as pessoas são «cor de pele» e isso se chama diversidade.

«Que as crianças entre os 3 e 6 anos de idade devem aprender sobre o corpo e autonomia, privacidade e consentimento, identidade, género e diversidade??»

Sim. Aprender sobre o corpo ensina as crianças a controlá-lo melhor e, com isso, a ganharem autonomia e confiança. Ensinar-lhes o que é privacidade ajuda os próprios adultos a não serem seguidos para dentro do quarto-de-banho, mas, sobretudo, ajuda as crianças a começarem a perceber que existem partes privadas do corpo, que ninguém deve tocar sem permissão — o que é capaz de ser uma forma mais humana e eficaz de combater o abuso de menores, prevenindo-o, do que castrar pedófilos depois do acto. Explicar o que é a identidade ajuda-as a perceber que são únicas, que têm gostos e preferências próprios, e que as suas opiniões importam. Falar sobre género e aprofundar as questões da diversidade serve, no mínimo, para explicar por que os pais da Maria já não vivem um com o outro — porque, parecendo que não, um terço dos casamentos termina em divórcio e, portanto, as crianças têm de lidar com o facto de que nem todas as famílias são papá, mamã e filho(s).

«Que as crianças entre os 6 e 10 anos de idade devem aprender sobre mudanças corporais, consentimento sexual, identidade, género e diversidade??»

Sim. Porque o seu corpo vai passar por alterações, chamadas puberdade, e convém que não sejam apanhados de surpresa; e porque é possível que se deparem com alguém diferente deles: um menino que sente que é, na verdade, uma menina, ou um menino que, em vez de gostar de meninas, gosta doutros meninos, e convém que não se sintam ameaçados pela existência desses meninos (como me parece que Teresa de Melo Ribeiro se sente um bocadinho, vá-se lá saber porquê). 

«Que as crianças entre os 10 e 12 anos de idade devem aprender sobre a puberdade e reprodução, relações interpessoais e de intimidade, identidade, género e diversidade??»

Sim. Porque talvez seja bom pararmos de dizer aos meninos que a masturbação faz crescer pelos nas palmas das mãos; porque é importante que ganhem aquilo que se chama de inteligência emocional; e porque, mais cedo ou mais tarde, vão começar a querer expressar-se através da roupa, do cabelo, da forma de falar, vão querer sair de baixo da asa dos pais, e convém que saibam que tudo isso é normal, faz parte da construção da sua identidade, para evitar sofrimento e isolamento.

«Que as crianças e os jovens entre os 12 e os 15 anos de idade devem aprender sobre Identidade e diversidade, consentimento sexual, identidade, violência sexual e de género, direitos sexuais e reprodutivos??»

Sim. Porque há padres que gostam de meninos entre os 11 e os 14 anos e estes têm de saber que podem dizer «não»; porque é essencial que se aceitem a si mesmos em primeiro lugar, aceitem os outros e as suas diferenças, reconheçam a discriminação de o bullying e saibam como reagir à pressão do grupo; porque vão inevitavelmente formular perguntas sobre quem são, o que fazem aqui e é bom que encontrem respostas; porque vão ter um telemóvel e é bom que saibam como se comportar online, que informação partilhar e não partilhar, como reagir ao assédio, ao abuso e à violação.

«Que os jovens entre os 15 e 18 anos de idade devem apreender sobre auto-determinação e bem-estar sexual, identidade sexual e de género e diversidade??»

Sim. Porque está na altura de aprenderem que a sexualidade é uma dimensão da saúde e do bem-estar, que vai muito além de fazer sexo, que não é apenas reprodução, que o prazer é legítimo e que o amor pode ter várias formas, mas inclui sempre intimidade emocional e física, comunicação, igualdade, respeito e consentimento. Parecendo que não, também é importante que as meninas não engravidem nesta idade.

«E, por fim, que os maiores de 18 anos de idade devem aprender sobre autodeterminação sexual, sexualidade positiva/afirmativa e cidadania sexual, identidade sexual e de género e diversidade??»

Sim. Porque convém não esquecer que o casamento não pressupõe consentimento sexual automático; porque é necessário identificar as dinâmicas de poder que se estabelecem (dependência financeira, isolamento social, por exemplo); porque o crime mais frequente em Portuga é a violência doméstica; porque queremos gravidezes planeadas, que são as que correm melhor, para a mãe e para o bebé; porque, às vezes, há quem sinta necessidade de recorrer ao aborto (seja ele legal ou ilegal, mas isso já dava todo um outro artigo); porque é preciso saber lidar com a andropausa e a menopausa.

Estão as sete perguntas respondidas. Mas talvez o mais importante seja isto: nenhuma destas perguntas, nenhuma destas respostas, tem por objectivo sexualizar crianças ou adolescentes. Pelo contrário, servem para protegê-los, servem para lhes dar ferramentas para compreenderem o seu corpo, os seus sentimentos e os seus direitos, servem para os ensinar a respeitar e a aceitar o outro, e servem para combater abuso, violência, gravidez não desejada e discriminação — coisas que, infelizmente, não desaparecem só porque fingimos que não existem.

A educação sexual não é ideologia, é saúde pública. E sim, a escola tem esse dever: não só de transmitir conhecimentos de Matemática e História, mas também de preparar cidadãos informados, tolerantes e seguros — porque muitas famílias não sabem como abordar estes temas, outras preferem fingir que não existem, e há ainda aquelas onde o silêncio e a repressão fazem mais mal do que bem. A escola está lá para isso: para colmatar as lacunas, para proteger quem fica para trás, para construir a sociedade que queremos ser.

Teresa de Melo Ribeiro não está só do lado errado da história: está do lado errado dos factos. Escolheu escrever sobre um tema que claramente não compreende, substituindo conhecimento por preconceito e reflexão por alarmismo. Confunde educação com doutrinação, diversidade com ameaça e conhecimento com perigo. No seu mundo, crianças ignorantes são crianças mais seguras. Infelizmente para a sua tese, a realidade demonstra exactamente o contrário.